quinta-feira, 25 de dezembro de 2008

Feliz Natal


Desejo a todos a continuação de um feliz e Santo Natal em Cristo.


Sejam felizes.



sábado, 6 de dezembro de 2008

Thomas Jefferson - o homem com razão antes do tempo



Que grande visão a mais de 200 anos de distância...
Foi há 206 anos, curioso?
Em 1802, sem computadores, estatísticas e análises de mercado... formidável!



"I believe that banking institutions are more dangerous to our liberties than standing armies. If the American people ever allow private banks to control the issue of their currency, first by inflation, then by deflation, the banks and corporations that will grow up around the banks will deprive the people of all property until their children wake-up homeless on the continent their fathers conquered."


"Acredito que as instituições bancárias são mais perigosas para as nossas liberdades do que o levantamento de exércitos. Se o povo Americano alguma vez permitir que bancos privados controlem a emissão da sua moeda, primeiro pela inflação, e depois pela deflação, os bancos e as empresas que crescerão à roda dos bancos despojarão o povo de toda a propriedade até os seus filhos acordarem sem abrigo no continente que os seus pais conquistaram."


Thomas Jefferson, 1802

quinta-feira, 4 de dezembro de 2008

Francisco Sá Carneiro


Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro (Porto, 19 de Julho de 1934 - Camarate, 4 de Dezembro de 1980), fundador e líder do Partido Popular Democrático / Partido Social-Democrata (PPD/PSD). Para alguns quer dizer muita coisa, é uma referência da politíca nacional, um estadista, um homem de princípios e defensor de verdadeiras causas. Para outros nem por isso. No entanto, não poderia deixar de sinalizar a data, trágica, é certo, mas que não pode ser esquecida, pelas mais variadas razões.



Francisco Sá Carneiro nasceu no Porto no dia 19 de Julho de 1934. Cresceu no seio de uma família da alta burguesia. Aos 22 anos concluiu o curso de Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e principiou a sua carreira profissional como advogado. Católico praticante, frequentou os círculos mais progressistas da Igreja. Foi aqui que começou a defender publicamente a transformação do regime numa democracia parlamentar.

Em 1969 foi eleito deputado pelas listas da Acção Nacional Popular, o partido único do regime de Salazar, para a Assembleia Nacional. Sá Carneiro foi um dos membros destacados da ala liberal do parlamento, durante a “primavera marcelista”. Aí desenvolveu diversas iniciativas tendentes à gradual transformação da ditadura numa democracia típica da Europa Ocidental. Colaborou com Mota Amaral na elaboração de um projecto de revisão constitucional, apresentado em 1970. Não tendo alcançado os objectivos aos quais se propusera, viria a resignar ao cargo de deputado com outros membros da Ala Liberal, entre os quais Francisco Pinto Balsemão.

Em Maio de 1974, após a Revolução dos Cravos, Sá Carneiro fundou o Partido Popular Democrata (PPD), entretanto redesignado Partido Social Democrata (PSD), juntamente com Francisco Pinto Balsemão e José Magalhães Mota. Foi o primeiro Secretário-Geral do partido e afirmou-se, desde logo, como líder histórico do Partido. Dizia aquilo que pensava, mesmo que fosse politicamente incorrecto. Foi um dos primeiros a criticar a influência que o movimento das forças armadas exercia na política nacional. Este tipo de atitudes fez com que muitos o considerassem “um perturbador”. Francisco Sá Carneiro foi ministro sem pasta em diversos governos provisórios. Foi eleito deputado à Assembleia Nacional Constituinte no ano seguinte e, mais tarde, em 1976, eleito para a I Legislatura da Assembleia da República. Em 1977, o PPD passou a chamar-se Partido Social Democrata (PSD). Sá Carneiro demitiu-se da liderança em Novembro desse ano, devido a divergências políticas. Seria reeleito no ano seguinte, para desempenhar a mesma função.

Em finais de 1979, criou a Aliança Democrática (AD), coligação entre o Partido Social Democrata (PSD), o Centro Democrático Social (CDS), de Diogo Freitas do Amaral, e o Partido Popular Monárquico (PPM), de Gonçalo Ribeiro Telles, e alguns independentes. A coligação venceu as eleições legislativas desse ano - com maioria absoluta. Foi a primeira vez que um líder da oposição passou a chefiar o governo, ganhando as eleições. Para o historiador Rui Ramos, esta vitória tem tudo que ver com a força de Sá Carneiro. “Apresentou um projecto suficientemente claro para cativar o eleitorado.” Dispondo de uma ampla maioria a apoiá-lo (a maior coligação governamental até então, desde o 25 de Abril), foi chamado pelo Presidente da República António Ramalho Eanes para liderar o novo executivo, tendo sido nomeado primeiro-ministro de Portugal, a 3 de Janeiro de 1980, sucedendo a Maria de Lurdes Pintassilgo.

Francisco Sá Carneiro faleceu na noite de 4 de Dezembro de 1980, em circunstâncias trágicas e nunca completamente esclarecidas, quando o avião no qual seguia se despenhou em Camarate, pouco depois da descolagem do aeroporto de Lisboa, quando se dirigia ao Porto para participar num comício de apoio ao candidato presidencial da coligação, o General António Soares Carneiro. Juntamente com ele faleceu o Ministro da Defesa, o democrata-cristão Adelino Amaro da Costa, bem como a sua companheira Snu Abecassis, para além de assessores, piloto e co-piloto.

Nesse mesmo dia, Sá Carneiro gravara uma mensagem de tempo de antena onde exortava ao voto no candidato apoiado pela AD, ameaçando mesmo demitir-se caso Soares Carneiro perdesse as eleições (o que viria de facto a suceder três dias mais tarde, sendo assim o General Eanes reeleito para o seu segundo mandato presidencial). Dada a sua trágica morte, pode-se muito bem especular sobre se teria ou não demitido em função dos acontecimentos subsequentes...

Vinte e oito anos depois dos acontecimentos, contudo, continuam a existir duas teses relativas à sua morte: a de acidente (eventualmente motivado por negligência na manutenção de um avião que não era novo), ou a de atentado (nesse último caso, desconhecendo-se quem o perpetrara e contra quem teria sido ao certo - Sá Carneiro ou Amaro da Costa), porque Sá Carneiro queria que Marcello Caetano - na altura em que se deu o 25 de Abril, o Presidente do Conselho de Ministros (cargo equivalente ao actual primeiro-ministro) - voltasse para o Governo.

Foi um dos políticos mais marcantes do século XX português. A luta pela democracia norteou-lhe a vida. Foi um herói romântico que desafiou os preconceitos da sociedade onde vivia. Fundou o Partido Popular Democrata (PPD) e em 1980 tornou-se primeiro-ministro, durante cerca de onze meses. Francisco Sá Carneiro chegou ao fim como viveu: de forma brutal. Morreu num acidente de avião, cujas circunstâncias não foram completamente esclarecidas.

“Antes quebrar que torcer” é um ditado popular que encaixa perfeitamente no perfil de Francisco Sá Carneiro. Era um homem com fortes convicções e um enigmático carisma. O seu entusiasmo contagiava. Fez parte do restrito lote de políticos que foram admirados por amigos e adversários. Assumiu com frontalidade a sua visão para o País. De acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, o seu objectivo era “a construção de um estado democrático integrado na Europa”. Foi um elo entre dois mundos: espalhou a utopia de um país livre e recebeu apoio amplo da comunidade nacional. A acção política de Francisco Sá Carneiro durou apenas uma década, mas deixou marca. Foi o fundador da direita democrática. Nunca teve receio de rupturas. Em nome de um Portugal moderno e democrático.

terça-feira, 2 de dezembro de 2008

Tolerância


Esta é a posição do Governo Australiano - Realismo sem cinismo nem nacionalismos!!!

Veiculada no discurso do 1.º Ministro Australiano à comunidade Muçulmana.
Aos Muçulmanos que querem viver de acordo com a lei do Sharia Islâmico foi-lhes dito muito recentemente para deixarem a Austrália, no âmbito das medidas de segurança tomadas para continuar a fazer face aos eventuais ataques terroristas.
Aparentemente, o Primeiro-ministro John Howard chocou alguns muçulmanos australianos declarando que apoiava agências federais encarregadas de supervisionar as mesquitas da nação.

Citação:

"OS IMIGRANTES NÃO-AUSTRALIANOS, DEVEM ADAPTAR-SE. É pegar ou largar! Estou cansado de saber que esta nação se inquieta ao ofendermos certos indivíduos ou a sua cultura. Desde os ataques terroristas em Bali, assistimos a uma subida de patriotismo na maioria dos Australianos.

A nossa cultura está desenvolvida desde há mais de dois séculos de lutas, de habilidade e de vitórias de milhões de homens e mulheres que procuraram a liberdade.

A nossa língua oficial é o Inglês; não é o Espanhol, o Libanês, o Árabe, o Chinês, o Japonês, ou qualquer outra língua. Por conseguinte, se desejam fazer parte da nossa sociedade, aprendam a nossa língua!

A maior parte dos Australianos crê em Deus. Não se trata de uma obrigação cristã, de influência da direita ou pressão política, mas é um facto, porque homens e mulheres fundaram esta nação sobre princípios cristãos, e isso é ensinado oficialmente.
É perfeitamente adequado afixá-lo sobre os muros das nossas escolas.
Se Deus vos ofende, sugiro-vos então que encarem outra parte do mundo como o vosso país de acolhimento, porque Deus faz parte da nossa cultura.

Nós aceitaremos as vossas crenças sem fazer perguntas.
Tudo o que vos pedimos é que aceitem as nossas e vivam em harmonia e em paz connosco.

ESTE É O NOSSO PAÍS, A NOSSA TERRA, E O NOSSO ESTILO DE VIDA. E oferecemos-vos a oportunidade de aproveitar tudo isto. Mas se vocês têm muitas razões de queixa, se estão fartos da nossa bandeira, do nosso compromisso, das nossas crenças cristãs, ou do nosso estilo de vida, incentivo-os fortemente a tirarem partido de uma outra grande liberdade Australiana: O DIREITO de PARTIR. Se não são felizes aqui, então PARTAM.
Não vos forçámos a vir para aqui. Vocês pediram para vir para cá.
Então, aceitem o país que vos aceitou."

Este é apenas um grito de BASTA! para com a pressão mental exercida, pelo medo de agradarmos a todos...

e esquecemo-nos de nós mesmos!!!

Portugal e o resto da Europa deveriam seguir o exemplo...

Mensagem de SAR, o Senhor D. Duarte, Duque de Bragança, por ocasião do 1.º de Dezembro de 2008



Portugueses!

No 1º de Dezembro de 1640, os nossos antepassados devolveram Portugal aos Portugueses. Souberam responder à crise do seu tempo, lutando pela nossa independência. Hoje, olhamos para o nosso país, e vemos que se acentua a dependência externa e a obediência a directivas quantas vezes alheias à nossa própria vontade.


Anunciam-se dias difíceis. Parece evidente que 2009 será pior que os já duros anos recentes, particularmente para os mais desfavorecidos. É nos momentos de provação que se testa a alma de um povo. Para enfrentar a crise e manter a coesão social devemos invocar os valores espirituais da nossa cultura e vivermos em coerência com a nossa identidade e tradição. O reforço dos laços familiares, o sentido de comunidade e de povo são atitudes urgentes e decisivas em alturas como esta.
Enfrentámos muitos problemas terríveis ao longo da nossa História, que o nosso ânimo conseguiu ultrapassar. E daqui apelo aos instintos de iniciativa e solidariedade, de generosidade e de engenho.


É preciso ampliar a visão, ensaiar ousadia, e confiar a nós mesmos a garantia de desenvolvimento sustentado.
Vivemos uma ocasião propícia para rever as nossas prioridades. Devemos aprender a viver melhor consumindo menos, poupando os recursos limitados do nosso planeta. Para isso é importante apoiar a acção pedagógica de cientistas e organizações ambientalistas. Somos o país europeu com a menor percentagem de filiados nestes movimentos, que mereciam mais representação parlamentar.


A hora é de investir no povo português. As grandes opções para o nosso desenvolvimento têm agora uma oportunidade única para alterarem o rumo. Em vez de se deixar bloquear por falta de critérios técnicos ou por pressões de interesses, o Estado, o sector privado e as associações devem dar as mãos para ultrapassarmos as dificuldades. Queremos medidas mais justas e mais equitativas, e não apenas declarações que chegam tantas vezes tarde demais…


Como disse, a hora é de investir no povo português. É o que têm feito as famílias portuguesas que, com muito sacrifício, apostam na educação dos seus filhos. A qualificação dos jovens é indispensável e os movimentos de professores e de pais clamam por melhor Escola, em programas de ensino adequados, e pela dignificação e respeito pela missão dos professores.
A hora é de investir na terra portuguesa. É o que têm feito os agricultores que se recusam a abandonar a terra, contrariando as directivas desencontradas e a concorrência desleal por parte de outros países onde são muito mais apoiados. Portugal não precisa apenas de uma política de comércio livre; precisa sobretudo de uma política de comércio inteligente e justo.
Os nossos agricultores sabem produzir. Falta que saibam melhor associar-se e cooperar para distribuir os seus produtos directamente aos consumidores. Nos últimos dez anos perdemos 180 mil hectares de boas terras agrícolas comprometendo gravemente a nossa capacidade de produção de alimentos, acentuando a nossa vulnerabilidade. Ainda recentemente experimentamos os perigos que daí podem advir.
A hora é de investir no território português apoiando empresas inovadoras que recorram a energias alternativas.
Simultaneamente devemos combater os desperdícios energéticos e dar prioridade a transportes ferroviários e marítimos, como alternativas competitivas. A capacidade de auto-sustentação no plano energético é cada vez mais necessária. Por exemplo, modernizando as barragens hidroeléctricas já existentes, aumentaríamos a produção de energia em 20%.


O Estado deve promover e praticar uma política de gestão rigorosa dos seus recursos de modo a promover a nossa competitividade; deve ter um orçamento equilibrado para poder baixar os impostos de modo selectivo.
O Estado deve desistir das obras faraónicas, aumentar a produtividade da função pública, encorajar os investimentos privados que produzam riqueza, preferindo sempre bens e serviços produzidos em Portugal. Por exemplo, o facto dos fundos da Segurança Social não serem investidos exclusivamente em empresas portuguesas, contribui para a descapitalização nacional e para o desemprego.


Apelo aos partidos políticos para que não se deixem tornar em meros mecanismos de conquista do poder; que se lembrem que têm um papel decisivo nos debates sobre as doutrinas e as práticas políticas. Mas para isso, devem ser uma escola da cidadania, dialogando com as organizações não governamentais.


Este sentimento geral de que a democracia deve ser melhorada entre nós, levou-me a apoiar o recém-criado Instituto da Democracia Portuguesa, que tem já desenvolvido múltiplas e úteis actividades em várias regiões do país, em colaboração com diversas organizações e com as autarquias locais.


Em 1975 recuperámos as liberdades de expressão e de participação política que já existiam antes da revolução de 1910. Mas cada vez mais ouço especialistas e pessoas de bom senso a dizer: Portugal atrasou-se no séc. XX porque prescindiu do poder moderador do seu Rei, ao contrário de Espanha, Inglaterra e Bélgica, e outros países europeus, que prosseguiram na vanguarda do desenvolvimento.


Tenho percorrido o país de lés a lés. Sou sempre cordialmente acolhido pelos autarcas e pelas populações às quais agradeço o carinho que me dispensam. Nessas ocasiões, apercebo-me da grandeza do nosso património cultural, erudito e popular. Basta apreciar as nossas tradições culturais para me dar conta de como se formou a gente portuguesa, nas várias regiões em que se expressa a alma nacional. É este “produto interno bruto” que mantém em alta a bolsa de valores humanos em que nós devemos investir.


Quero aqui lembrar as numerosas homenagens a D. Carlos promovidas por várias Câmaras Municipais, com destaque para a ocasião em que o Chefe do Estado inaugurou a magnífica estátua erigida em Cascais.
Durante todo este ano tiveram lugar inúmeros eventos de carácter cultural em homenagem ao Rei e ao Príncipe Dom Luís Filipe, organizados pela Comissão D. Carlos 100 Anos, integrada na Fundação D. Manuel II. Salientou-se o congresso “Os Mares da Lusofonia” que reuniu representantes de todos os países que falam português. Pelo interesse suscitado, foi lançado o desafio de a realizar cada dois anos, em países diferentes.


Continuei este ano a colaborar com vários dos países nossos irmãos, especialmente a Guiné-Bissau, Angola e Timor, mediante programas de desenvolvimento rural e protecção ambiental.
Aproveito para saudar o Primeiro-ministro Xanana Gusmão, actualmente de visita a Portugal, como líder que soube conduzir o heróico Povo timorense na luta pela liberdade e agora o serve com seriedade e competência no caminho do progresso material e espiritual.
Saúdo o alargamento da CPLP esperando que em breve, Marrocos, o Senegal, as Ilhas Maurícias, a Guiné Equatorial e os nossos irmãos galegos possam fazer parte dessa comunidade. A Galiza procura afirmar a sua identidade cultural através da sua “fala”, que está na origem do português moderno.
Tive a alegria de levar a minha Família ao país de minha Mãe, trineta do primeiro Imperador, Dom Pedro, para participar nas celebrações dos 200 anos da transferência do Governo e do Rei para o Brasil. Finalmente foi feita justiça ao tão caluniado D. João VI!
A crescente importância económica e política do Brasil no Mundo é um motivo de orgulho e de oportunidade histórica para Portugal. Felicito os nossos governantes por a saberem aproveitar.


Deixo para o fim a instituição militar que, desde a fundação de Portugal tem estado intimamente ligada ao nosso percurso colectivo. Hoje, defendendo Portugal “lá fora”, tem contribuído de forma impar para o prestígio e afirmação nacionais e para a paz e a segurança da população portuguesa e das regiões em que tem operado.
A canonização, em 2009, de D. Nuno Álvares Pereira, patrono das Forças Armadas, será uma providencial ocasião para aprendermos com os seus exemplos de valentia e caridade, inteligência militar e política, e defesa intransigente da nossa liberdade e independência. Saibamos aproveitar essa oportunidade!


Do fundo da história vem uma certeza que os monges de Alcobaça redigiram numa das mais belas frases da monarquia portuguesa: “O rei é livre e nós somos livres!”.
Neste convento do Beato, situado na Lisboa Oriental onde se começou a conspirar para o 1º de Dezembro, deixai-me hoje proclamar: “Eu sou livre e vós sois livres!”. “Eu sou livre” e “Vós sois livres” porque ser monárquico é também defender Portugal acima de todos os interesses. Juntos poderemos renovar a democracia portuguesa pela Instituição Real que só poderá vigorar por vontade do povo, com o povo e enquanto o povo o entender.


A minha Mulher, eu, e os nossos filhos Afonso, Maria Francisca e Dinis, a isso nos comprometemos porque Portugal pode, Portugal deve, e Portugal quer continuar democrático e independente!


Todos os que pensarem que o sonho dos fundadores e dos restauradores ainda está vivo, venham ter connosco; e se alguém questionar este crescente sentir do poder do povo, a resposta é hoje, como o foi no primeiro 1º de Dezembro: “O rei é livre e nós somos livres!”


Convento do Beato, 30 de Novembro de 2008

segunda-feira, 1 de dezembro de 2008

1.º de Dezembro - Dia da Restauração da Independência




Neste dia 1.º de Dezembro é feriado em Portugal. Comemora-se o Dia da Restauração da Independência.

A Restauração da Independência é a designação dada à revolta iniciada em 1 de Dezembro de 1640 contra a tentativa de anulação da independência do Reino de Portugal por parte da dinastia filipina
, e que vem a culminar com a instauração da Dinastia Portuguesa da casa de Bragança.

Convém apresentar uma breve resenha histórica.

Tudo começou em finais do séc. XVI: o rei de Portugal era D. Sebastião, jovem e aventureiro, habituado a ouvir as façanhas das cruzadas e histórias de conquistas além-mar, quis conquistar o Norte de África e encetou a luta contra os mouros. Na batalha de Alcácer-Quibir, no Norte de África, os portugueses foram derrotados e D. Sebastião desapareceu. Supostamente terá morrido nessa mesma batalha em 1578. Portugal ficou, assim, sem rei, pois D. Sebastião era muito novo e ainda não tinha filhos, não havia herdeiros directos para a coroa portuguesa.

Assim, quem subiu ao trono foi o Cardeal D. Henrique, que era tio-avô de D. Sebastião. Mas só reinou durante dois anos porque nem todos estavam de acordo com ele como novo rei. Como estas coisas nunca são simples, houve muitos pretendentes e isto deu muita confusão..., originando a chamada crise de sucessão dinástica de 1580.

Em 1581, nas Cortes de Tomar, Filipe II, rei de Espanha, foi aclamado rei de Portugal, jurando os foros, privilégios e mais franquias do Reino de Portugal. A razão para a escolha foi simples: Filipe II era filho da infanta D. Isabel e também neto do rei português D. Manuel, por isso tinha direito ao trono.

Nesta altura, era frequente acontecerem casamentos entre pessoas das cortes de Portugal e Espanha, o que fazia com que houvesse espanhóis que pertenciam à família real portuguesa e portugueses que pertenciam à família real espanhola.

Durante seis décadas Portugal ficou privado de rei natural, sob o que se tem designado por
"domínio filipino" ou monarquia dualista.

Com o primeiro dos Filipes (I de Portugal, II de Espanha), não foi atingida de forma grave a autonomia política e administrativa do Reino de Portugal. Com Filipe III de Espanha, porém, começam os actos de desrespeito ao juramento de Filipe II em Tomar. Em 1610, surgiu um primeiro sinal de revolta portuguesa contra o centralismo castelhano, na recusa dos regimentos de Lisboa a obedecer ao marquês San-Germano que de Madrid fora enviado para comandar um exército português.

Depois do reinado de Filipe II (I de Portugal), veio a governação de Filipe III (II de Portugal) e Filipe IV (III de Portugal). Estes reis governavam Portugal e Espanha ao mesmo tempo, como um só país.
No início do reinado de Filipe III, ao estabelecer-se em Madrid a política centralista do Conde-duque de Olivares
, o seu projecto visava a anulação da autonomia portuguesa, absorvendo por completo o reino de Portugal. Na Instrucción sobre el gobierno de España, que o Conde-Duque de Olivares apresentou ao rei Filipe IV, em 1625, tratava-se do planeamento e da execução da fase final da sua absorção, indicando três caminhos:
1.º Realizar uma cuidadosa política de casamentos, para confundir e unificar os vassalos de Portugal e de Espanha;
2.º Ir o rei Filipe IV fazer corte temporária em Lisboa;
3.º Abandonar definitivamente a letra e o espírito dos capítulos das Cortes de Tomar (1581), que colocava na dependência do Governo autónomo de Portugal os portugueses admitidos nos cargos militares e administrativos do Reino e do Ultramar (Oriente, África e Brasil), passando estes a ser Vice-reis, Embaixadores e oficiais palatinos de Espanha.

A política de casamentos seria talvez a mais difícil de concretizar, conseguindo-se ainda assim o casamento de Dona Luísa de Gusmão
com o Duque de Bragança, a pensar que dele sairiam frutos de confusão e de unificação entre Portugal e Espanha. O resultado veio a ser bem o contrário.

A reacção à política fiscal de Filipe IV vai tomar a dianteira no processo que conduz à Restauração de 1640. Logo em 1628, surge no Porto o "Motim das Maçarocas
", contra o imposto do linho fiado. Mas vão ser as "Alterações de Évora", em Agosto de 1637, a abrir definitivamente o caminho à Revolução.

Nas "Alterações de Évora", o povo da cidade deixava de obedecer aos fidalgos e desrespeitava o arcebispo. A elevação do imposto do real de água e a sua generalização a todo o Reino de Portugal, bem como o aumento das antigas sisas, fez subir a indignação geral, explodindo em protestos e violências. O contágio do seu exemplo atingiu quase de imediato Sousel e Crato; depois, as revoltas propagaram-se a Santarém, Tancos, Abrantes, Vila Viçosa, Porto, Viana do Castelo, a várias vilas do Algarve, a Bragança e à Beira.

Em 7 de Junho de 1640 surgia também a revolta na Catalunha contra o centralismo do Conde-Duque de Olivares. O próprio Filipe IV manda apresentar-se em Madrid o duque de Bragança, para o acompanhar à Catalunha e cooperar no movimento de repressão a que ia proceder. O duque de Bragança recusou-se a obedecer a Filipe IV. Muitos nobres portugueses receberam semelhante convocatória, recusando-se também a obedecer a Madrid.

Sob o poder de Filipe III
, o desrespeito pelo juramento de Tomar (1581) tinha-se tornado insuportável: nomeados nobres espanhóis para lugares de chefia militar em Portugal; feito o arrolamento militar para guerra da Catalunha; lançados novos impostos sem a autorização das Cortes. Isto enquanto a população empobrecia; os burgueses estavam afectados nos seus interesses comerciais; e o Império Português era ameaçado por ingleses e holandeses perante a impotência ou desinteresse da coroa filipina.

Portugal achava-se envolvido nas controvérsias europeias que a coroa filipina estava a atravessar, com muitos riscos para a manutenção dos territórios coloniais, com grandes perdas para os ingleses e, principalmente, para os holandeses em África
(São Jorge da Mina, 1637), no Oriente (Ormuz, em 1622 e o Japão, em 1639) e fundamentalmente no Brasil (Salvador, Bahia, em 1624; Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Sergipe desde 1630).

Em 12 de Outubro, em casa de D. Antão de Almada, reuniram-se D. Miguel de Almeida, Francisco de Melo e seu irmão Jorge de Melo, Pedro de Mendonça Furtado, António de Saldanha e João Pinto Ribeiro. Decidiu-se então ir chamar o Duque de Bragança a Vila Viçosa para que este assumisse o seu dever de defesa da autonomia portuguesa, assumindo o Ceptro e a Coroa de Portugal.

No dia 1 de Dezembro de 1640, eclodiu por fim em Lisboa a revolta, imediatamente apoiada por muitas comunidades urbanas e concelhos rurais de todo o país, levando à instauração da Casa de Bragança no trono de Portugal.

Assim, naquele dia, um grupo de 40 fidalgos dirigiu-se ao Paço da Ribeira onde estavam a Duquesa de Mântua, regente de Portugal, e o seu Secretário, Miguel de Vasconcelos (escrivão da Fazenda do Reino). A Duquesa foi presa e o Secretário morto.

Foi assim que Portugal recuperou a sua independência, tendo o Duque de Bragança sido aclamado Rei de Portugal, com o título de D. João IV
(1640-1656), e o cognome de "O Restaurador", dando início à quarta Dinastia – Dinastia de Bragança.

O dia 1 de Dezembro passou a ser comemorado todos os anos como o Dia da Restauração da Independência de Portugal, já que o trono voltou para um rei português.